O relatório da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao Disque-Denúncia Nacional (Disque 100), aponta o Nordeste como a região com maior número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes entre todas as regiões do País, sendo o Rio Grande do Norte o segundo estado nordestino e o sexto do país nessa lista.
O total de 1.114 denúncias registradas no período compreendido de 2003 a janeiro deste ano de 2008 e a média de 40,11 denúncias por grupos de 100 mil habitantes colocaram o Rio Grande do Norte nessa posição no ranking nacional de denúncias de violência contra a criança e o adolescente, atrás do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.
Em apenas quatro anos a quantidade de denúncias no Estado cresceu de 48 registros em 2003, contra 530 denúncias em 2007. Só em Natal foram denunciados 1.017 crimes contra crianças e adolescentes nesse período, com os registros provenientes da capital saindo de quatro denúncias, no ano de 2003, para 612 denúncias em todo o ano passado.
Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CONSEC), promotor de justiça Manoel Onofre de Souza Neto, o aumento no número de denúncias de violência e exploração contra crianças e adolescentes é "absurdo e preocupante". Para ele, os dados mostram que é oportuna a discussão para modificação do plano nacional de enfrentamento à violência e exploração sexual contra a criança e o adolescente, e urgente a definição de novas estratégias e políticas públicas para enfrentar o problema.
Sistema já recebeu mais de 50 mil contatos
No Brasil, o Disque 100 registrou um total de 55.082 denúncias e 86.883 atendimentos, de 2003 até janeiro deste ano, segundo o relatório da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, registrando uma média de 2.803 atendimentos diários.
O relatório apontou ainda que 61% das vítimas são do sexo feminino e que os crimes tipificados como "exploração sexual comercial" e "abuso sexual" representam 31,97% das denúncias.
O Disque-Denúncia Nacional foi criado em 1997 sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia) e no ano de 2003 foi assumido pelo Poder Executivo, reafirmando o compromisso de se colocar na agenda do governo federal o combate à exploração sexual infanto-juvenil.
O Disque 100 consiste em um serviço de discagem direta e gratuita para todo o País, que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes, tráfico de pessoas e auxilia em casos de desaparecimentos.
O serviço funciona todos os dias das 8h às 22h, e as denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis no prazo de 24 horas, mantendo o anonimato do denunciante.
Tivemos o comparecimento de 31 dos 41 convidados. Se ausentado dos trabalhos o representante da Câmara e um membro da sociedade civil. O próximo passo do município é enviara os dados quantitativos até 15 de junho.
