Redução da mortalidade infantil entre principais avanços dos municípios ganhadores do Selo UNICEF

No Rio Grande do Norte, 40 municípios foram certificados pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência
O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF realizado hoje, 2 de dezembro, pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores, prefeitos, prefeitas, primeiras damas e articuladores de todos os municípios ganhadores.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região. O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Em cerca de dois anos de mobilização, os 1.130 dos quase 1.500 municípios dos 11 Estados do Semi-árido (nove do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais) alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 165 se inscreveram nesta edição. Destes, 40 conquistaram a certificação. Esse número representa um aumento de 90,5% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 21 de um total de 148 municípios inscritos. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
Os avanços em números Nesta edição, o percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos no Selo, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 5,2%. Isso significa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.
De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 36,5% para 44,4%. No mesmo período, a taxa nacional aumentou somente 8,9%.
A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16,0%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63,0% nos municípios inscritos. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 12,2% nos municípios inscritos no Selo.
Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações, e, assim, melhorar a disponibilidade, cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 103,8% e o Programa de Saúde da Família conta com 95,2% de cobertura. Na educação, o percentual de professores da Educação Infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 92,5%; e o Conselho Escolar está presente em 92,7% das escolas dos municípios finalistas do Selo.
Foram capacitados 1.135 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes e jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para a obtenção das metas do Selo.
Os Fóruns Comunitários mobilizaram em torno de 5.200 pessoas, dentre as quais 3.718 participaram da pesquisa de opinião. Além disso, foram mobilizados milhares de crianças, adolescentes, alunos, e professores na Educação para a Convivência com o Semi-árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos, nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância e no cadastramento eleitoral dos estudantes. Isto representou 524 projetos avaliados por especialistas em cada um dos quatro temas.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Selo será entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.
Homenagem EstadualNo dia 9 de dezembro, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o UNICEF, estará realizando uma Festa Estadual em homenagem aos municípios ganhadores do Selo UNICEF – Edição 2008. A solenidade acontece às 16h no Centro de Convenções e contará com a presença da Governadora Wilma de Faria, prefeitos/as, articuladores, primeiras damas e representantes dos municípios.
A festa nos municípios A entrega do troféu da edição 2008 do Selo UNICEF será realizada regionalmente, em cidades-pólos, de 10 a 13 de dezembro, em Parnamirim, Jucurutu, Currais Novos e Pau dos Ferros, respectivamente. O objetivo das festas regionais é valorizar toda a energia dos municípios e de sua comunidade. A idéia é que o município daquela região reúna a meninada e sua equipe e festeje esta vitória com outros municípios numa festa só. As festas regionais vão acontecer em estádios de futebol, quadras cobertas ou espaços de municípios da região com boa estrutura para receber milhares de pessoas, iniciando em todos os locais às 15h.
PARNAMIRIM
CURRAIS NOVOS
JUCURUTU
PAU DOS FERROS
Sítio Novo
Cruzeta
Ten. Laurentino Cruz
Encanto
Serra Caiada
Acari
São Vicente
Dr. Severiano
Boa Saúde
Jardim do Seridó
Ipueira
Riacho de Santana
Várzea
Parelhas
São João do Sabugi
São Miguel
Baía Formosa
Santana do Seridó
Serra Negra do Norte
Luís Gomes
Vera Cruz
Equador
Angicos
Major Gomes
Macaíba
Lagoa Nova
Itajá
Lucrécia
São Miguel de Touros
Bodó
Alto do Rodrigues
Riacho da Cruz
Touros
São Tomé
Messias Targino
Rodolfo Fernandes